saúde mental é uma questão fundamental para o bem-estar das populações rurais, especialmente para os agricultores familiares, que enfrentam diversos desafios diários. O Projeto de Lei 1751/25, aprovado pela Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, estabelece a Política Nacional de saúde Mental para a agricultura familiar. Este programa visa promover ações de prevenção, tratamento e reabilitação de transtornos de saúde mental entre a população do campo.
O projeto inclui uma variedade de ações que podem transformar a realidade de muitos agricultores. Entre as iniciativas previstas estão serviços de acolhimento nas unidades básicas de saúde e terapia comunitária. Essas ações são essenciais, pois o campo enfrenta uma crescente taxa de doenças mentais, impulsionada pelo isolamento, problemas econômicos e incertezas sobre o futuro.
Deputado Alexandre Guimarães, relator do projeto, destacou que o número de suicídios na agropecuária está crescendo intensamente e é superlativo quando comparado a outras atividades. Esse dado alarmante enfatiza a necessidade urgente de intervenções eficazes na área da saúde mental. Guimarães aponta fatores como baixa renda, instabilidade no emprego e a constante pressão por produtividade como contribuintes para o aumento das doenças mentais no meio rural.
Além disso, o relator notou que o estigma em relação aos problemas de saúde mental ainda existe nas comunidades rurais, criando barreiras para que os agricultores busquem ajuda. A falta de ações integradas e a carência de profissionais qualificados são fatores que dificultam a implementação de políticas sociais adequadas. Portanto, é prioritário que a saúde Mental no ambiente rural seja tratada com a seriedade que merece.
O programa de saúde mental para a agricultura familiar será coordenado pela Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da saúde, em parceria com a REDE de Atenção Psicossocial. Isso garante que as ações estejam alinhadas ao Sistema Único de saúde (SUS) e que haja uma colaboração efetiva entre os diferentes níveis de atendimento.
A execução da política será possível através das dotações orçamentárias dos órgãos envolvidos. A inserção do programa no Plano Plurianual (PPA) assegura um planejamento contínuo e consistente para atender as demandas específicas da saúde mental no campo.
Nos próximos passos, o Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será debatido em comissões de saúde, Finanças e tributação, e na Constituição e justiça e Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa passar por votação favorável tanto nos deputados quanto no Senado. Essa é uma oportunidade única de garantir que a saúde mental dos trabalhadores rurais seja devidamente contemplada, visando não apenas a melhoria do bem-estar mental, mas também um aumento na qualidade de vida e produtividade no campo.
Em resumo, a aprovação do programa de saúde mental para a agricultura familiar representa um avanço significativo na abordagem dos problemas de saúde mental nas áreas rurais. É um importante passo em direção à criação de um ambiente mais saudável e produtivo para os agricultores e suas famílias.
