SEJUSC leva serviços essenciais para comunidades indígenas. A Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) é uma referência em ações que visam promover direitos e dignidade para os povos originários. Em uma ação itinerante promovida na Vila Canumã, em Borba, no dia 03 de novembro, a SEJUSC atendeu mais de 630 pessoas, garantindo que os serviços públicos chegassem até aqueles que vivem longe dos centros urbanos.
Esta iniciativa é crucial para assegurar a Cidadania das populações tradicionais, oferecendo uma variedade de serviços fundamentais. Entre os atendimentos realizados, destacaram-se a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento e a declaração de hipossuficiência. O compromisso da SEJUSC em levar esses serviços essenciais até a comunidade é exemplar, refletindo a importância de garantir o acesso aos direitos básicos.
Durante a ação, a SEJUSC disponibilizou tratamentos e atendimentos voltados para diferentes grupos, incluindo crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Essa iniciativa evidencia um esforço colaborativo entre várias secretarias, como a de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), a Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), a de Cidadania (Secid) e a de Políticas para as Mulheres (SEPM). Juntas, essas secretarias uniram forças para acolher as necessidades da população local de forma respeitosa e digna.
A secretária de justiça, Jussara Pedrosa, destacou que levar os serviços da SEJUSC até localidades como a Vila Canumã é fundamental para assegurar que todos tenham acesso à Cidadania. Ela enfatizou a importância da inclusão e do respeito pelos direitos dos povos indígenas. “Essa ação representa o cuidado que devemos ter com todos, reconhecendo a história e os direitos dessas pessoas. Cada ato realizado é uma forma de inclusão e dignidade, e isso nos motiva a continuar expandindo essas iniciativas pelo Estado”, afirmou Pedrosa.
Entre os serviços mais procurados, a emissão da declaração de hipossuficiência se destacou. Este documento é essencial, pois PODE facilitar a obtenção do registro civil de Nascimento (RCN) de forma gratuita. A regularização do CPF, realizada em parceria com o pronto atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, também foi muito requisitada, ajudando a formalizar e garantir direitos civis.
As mulheres na comunidade se beneficiaram de orientações sociais, jurídicas e psicológicas, tornando as ações da SEJUSC não apenas um serviço, mas uma ferramenta de empoderamento. Informações sobre os serviços oferecidos pela SEPM foram disponibilizadas, focando em atender às necessidades das mulheres e promover seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Os idosos encontraram apoio no programa Empreender no Envelhecer, que tem o objetivo de estimular a geração de renda por meio de microcrédito, permitindo que aqueles com mais de 45 anos possam iniciar pequenos negócios. Dessa forma, as ações da SEJUSC na Vila Canumã não só proporcionaram acesso a serviços essenciais, mas também reforçaram o compromisso com a valorização cultural e dignidade dos povos originários.
Agora, a comunidade local conta com estratégias e serviços que promovem maior inclusão e oportunidades para todos. Os eventos realizados fazem a diferença significativa e são lembrados como passos importantes na luta pela Cidadania e pelos direitos dos povos indígenas.
A SEJUSC continua a sua missão, sendo um pilar na implementação de políticas que buscam atender as demandas específicas de cada comunidade, promovendo sempre a justiça e a inclusão social.
