Serviços de psicologia são fundamentais para a educação pública. Com a implementação desses serviços, espera-se promover um ambiente escolar mais saudável e acolhedor. Nesta quinta-feira (14), a Comissão de educação da Câmara dos Deputados se reunirá para debater estratégias que visam efetivar a implementação dos serviços de psicologia e assistência social nas redes de educação básica, conforme previsto na Lei 13.935/19.
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) lidera essa discussão, reconhecendo os desafios que a lei enfrenta para sua plena execução. Apesar de a legislação prever a presença de profissionais de psicologia nas escolas, muitos estados e municípios ainda lidam com barreiras orçamentárias, estruturais e administrativas que dificultam a efetivação dessa medida.
Durante a audiência pública, será possível avaliar os avanços já conquistados na implementação dos serviços de psicologia e identificar entraves que necessitam de soluções. O deputado Motta enfatiza a importância dessa discussão, uma vez que, ao iniciar um NOVO ciclo do Plano Nacional de educação (PNE) 2025-2035, é vital assegurar que a lei seja tratada de maneira estratégica e transversal, garantindo assim a qualidade da educação básica.
A inserção de serviços de psicologia no ambiente escolar é crucial para fortalecer políticas de acolhimento e combater a evasão escolar. Profissionais dessa área são capacitados para enfrentar as vulnerabilidades que geralmente afetam os alunos, influenciando diretamente no processo de ensino-aprendizagem. Isso mostra que os serviços de psicologia não são apenas um complemento, mas sim uma necessidade estrutural dentro das escolas.
Motta ressalta que é um momento oportuno para que a lei e seus preceitos se tornem parte integral das políticas educacionais. A discussão do dia 14 busca coletar sugestões e estratégias que possibilitem a aplicação efetiva da lei, com foco na melhoria da experiência escolar para professores e alunos.
Além disso, a implementação bem-sucedida desses serviços PODE trazer diversos benefícios, como o fortalecimento da saúde mental dos estudantes, a melhoria do clima escolar, e a promoção de um ambiente mais inclusivo. Um ambiente saudável é fundamental para que os alunos se sintam seguros e motivados a aprender, contribuindo assim para um aprendizado mais eficaz.
Os desafios são diversos, mas a Comissão de educação se compromete a discutir e propor soluções concretas que possam ser aplicadas, garantindo que a presença de serviços de psicologia nas escolas seja uma realidade acessível. A ideia é que, com uma equipe técnica qualificada, os estabelecimentos de ensino possam abordar de forma mais eficaz as questões emocionais e sociais que impactam o cotidiano escolar.
Dessa forma, os serviços de psicologia podem contribuir não apenas para o bem-estar individual dos alunos, mas também para o fortalecimento da comunidade escolar como um todo. A audiência pública é um passo importante nessa direção, reunindo diferentes atores sociais para debater um tema tão relevante e necessário.
Ao final, é crucial que todos os envolvidos, do governo às escolas, compreendam a importância desses serviços e trabalhem juntos para sua implementação efetiva.
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