Sistema de justiça alinha estratégias para audiências de custódia com participação de membros do MPAM
- Criado: Quinta, 23 Janeiro 2025 17:48
Reunião debateu desafios para aprimorar a realização das audiências de custódia no interior do Amazonas
Na última quarta-feira (22/01), membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participaram de uma reunião com o coordenador das Audiências de Custódia do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli. O encontro teve como foco o aprimoramento da realização dessas audiências no interior do Estado. Representaram o MPAM a corregedora-geral Sílvia Abdala Tuma, o promotor de justiça Darlan Benevides de Queiroz e as promotoras de justiça Karla Cristina da Silva Reis e Cley Barbosa Martins.
Realizada no edifício Desembargador Arnoldo Péres, a reunião contou também com a participação de representantes da defensoria pública do Amazonas (DPE/AM), da polícia Civil e de outros membros do Sistema de justiça.
Entre os temas discutidos, destacaram-se as dificuldades logísticas e operacionais enfrentadas no interior e as propostas para superar esses desafios. Cada instituição se comprometeu a apresentar sugestões de melhorias ao TJAM, que consolidará as propostas em uma resolução e convocará NOVO encontro para alinhar as ações.
“O objetivo é unir esforços para garantir que as audiências de custódia ocorram dentro da legalidade e de forma eficiente. Identificamos que muitos dos problemas decorrem de falhas de comunicação entre os órgãos. Este diálogo é essencial para encontrarmos soluções conjuntas”, afirmou o desembargador Flávio Pascarelli.
A corregedora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, elogiou a abertura ao diálogo e ressaltou o compromisso do Ministério Público com o aperfeiçoamento das audiências. “Foi um encontro produtivo. Vamos apresentar sugestões visando à otimização do problema, e tenho certeza de que vamos chegar a um denominador comum”, declarou.
A promotora Karla Cristina da Silva Reis destacou a relevância da colaboração entre as instituições. “A integração entre os órgãos do Sistema de justiça é indispensável para garantir que os direitos dos custodiados sejam respeitados, mesmo nas localidades mais distantes”, afirmou.
Criadas em 2015, as audiências de custódia asseguram a rápida apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz, que analisa a legalidade da prisão e avalia possíveis medidas alternativas, como a aplicação de medidas cautelares. O encontro reforçou o compromisso das instituições em aprimorar esse mecanismo essencial para a proteção dos direitos fundamentais e o fortalecimento da justiça.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Divulgação
