Suplementação alimentar para idosos é um tema de suma importância, especialmente quando se trata de garantir a saúde e bem-estar da população idosa. No dia 18 de julho de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa assegurar o direito de acesso à suplementação alimentar e nutricional para os idosos diagnosticados com desnutrição durante sua internação hospitalar.
De acordo com o projeto, que foi apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e, posteriormente, recebido como substitutivo pelo relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), a medida não apenas garante esse direito durante a hospitalização nos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, mas também estende a possibilidade de continuidade da suplementação após a alta hospitalar, por um prazo de até 60 dias, se necessário.
Esse avanço legislativo reflete a preocupação com a segurança alimentar e nutricional dos idosos, um fator essencial na proteção e promoção da saúde desta população. O relator, Geraldo Resende, enfatizou que a internação hospitalar pode causar alterações significativas nos hábitos alimentares dos pacientes, especialmente os mais velhos, que já enfrentam mudanças orgânicas naturais decorrentes do envelhecimento. Portanto, a suplementação alimentar para idosos se torna uma estratégia crucial para mitigar os impactos negativos sobre sua saúde.
Além disso, ao inserir essa medida no Estatuto da Pessoa Idosa, a proposta busca garantir maior segurança jurídica ao processo, aproveitando já a legislação existente que protege os direitos dessa faixa etária. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será submetido à análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, para que se transforme em lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
O reconhecimento da saúde alimentar dos idosos é parte essencial de uma política pública voltada para o envelhecimento ativo e saudável. As condições de internação hospitalar podem ser complicadas, e muitos idosos necessitam de um suporte adicional nos seus cuidados, que inclui a alimentação. Em situações de desnutrição, a suplementação adequada torna-se não apenas benéfica, mas muitas vezes vital.
Ainda existe uma necessidade crescente de conscientização sobre o assunto, tanto entre os profissionais de saúde quanto entre os familiares dos idosos. Educá-los sobre a importância da suplementação alimentar é fundamental, uma vez que muitos podem subestimar as consequências da desnutrição e as vantagens que um plano nutricional adequado pode oferecer.
A proposta está em linha com as melhores práticas e recomendações das diretrizes de saúde pública, que visam garantir que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso a uma nutrição adequada. Como a população idosa cresce rapidamente em todo o mundo, iniciativas como esta são essenciais para garantir que os direitos dessa parcela da sociedade sejam respeitados e promovidos.
Assim, a aprovação deste projeto de lei é um passo significativo em direção ao fortalecimento dos direitos dos idosos no Brasil, assegurando que tenham acesso à suplementação alimentar para idosos, tanto em momentos críticos, como a internação, quanto após a sua recuperação. As expectativas são altas para que essa medida seja rapidamente validada e implementada, trazendo benefícios diretos à saúde e qualidade de vida dos idosos em todo o país.
