suplementos alimentares têm sido objeto de preocupação por parte da ANVISA, que, em recente alerta, destacou a baixa qualidade desses produtos disponíveis no mercado nacional. Segundo dados da agência, este setor é o mais denunciado por infrações sanitárias, indicando uma necessidade urgente de regulamentação e controle rigoroso.
Desde 2020, um impressionante 63% das investigações abertas pela ANVISA envolveram suplementos alimentares. Este dado alarmante ressalta a quantidade significativa de produtos reprovados, especialmente devido a questões relacionadas à propaganda enganosa. As vendas de suplementos em plataformas digitais têm crescido e, infelizmente, muitas vezes, essas práticas enganosas dificultam o trabalho de fiscalização e rastreamento de produtos irregulares.
Renata de Araújo Ferreira, coordenadora de fiscalização da ANVISA, enfatizou que muitos produtos comercializados online têm origem clandestina, colocando em risco a saúde dos consumidores. Isso resulta em um grande desafio para a ANVISA, que está comprometida em adotar tecnologias inovadoras, incluindo ferramentas de inteligência artificial, para acelerar a identificação desses produtos nocivos na internet.
Além disso, a ANVISA revelou que somente neste ano foram avaliados 423 novos suplementos, dos quais 277 foram reprovados. As principais razões para essas reprovações incluem a falta de estudos que garantam a estabilidade nutricional dos produtos ao longo de sua validade. A partir da ausência de documentação adequada, a agência se vê obrigada a cancelar autorizações de comercialização, visando proteger o consumidor de suplementos potencialmente danosos à saúde.
Patrícia Ferrari Andreotti, representante da ANVISA, ressaltou que alimentos inadequados do ponto de vista nutricional e sanitário apresentam riscos à saúde, podendo ocasionar diversas doenças. Atualmente, existem 207 empresas que estão na lista de irregularidades, utilizando marcas indevidas e incorporando substâncias não autorizadas em suas composições.
A partir de setembro de 2024, um NOVO regulamento será implementado, exigindo que as empresas notifiquem a ANVISA sobre o lançamento de novos suplementos. No entanto, se as regras forem seguidas corretamente, a agência poderá conceder uma autorização de comercialização sem a necessidade de análise prévia.
A regulação do mercado de suplementos é uma iniciativa necessária e torna-se uma receita de boa prática a ser seguida pelos fabricantes. Para a ANVISA, isso facilitará o controle de qualidade e a confiança dos consumidores nos produtos oferecidos.
Além disso, a partir de setembro de 2025, a regularização dos suplementos alimentares será realizada por meio de notificações obrigatórias. Enquanto isso, os fabricantes serão responsáveis por notificar produtos que já estejam no mercado antes da nova regulamentação, permitindo que vendam produtos fabricados até o fim de seu prazo de validade.
A implementação de um sistema de automonitoramento foi defendida por representantes da indústria de suplementos, que acreditam que isso poderia trazer mais transparência e responsabilidade ao mercado. Marcelo Bella, da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais, ressaltou que essa prática já é comum em outros setores e países, e é uma medida necessária para garantir a qualidade nutricional dos produtos vendidos.
O deputado Felipe Carreras, que propôs um debate sobre a regulamentação do setor, destacou a importância de criar responsabilidades claras para os fabricantes em caso de irregularidades, uma questão que se torna cada vez mais relevante diante do crescimento do mercado de suplementos alimentares e das evidências de insegurança alimentar.
Por fim, a ANVISA continua trabalhando em parceria com a indústria e autoridades para estabelecer um ambiente mais seguro e saudável para os consumidores de suplementos alimentares, visando a proteção da saúde pública.
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