Tiro esportivo é uma modalidade que tem ganhado atenção e apoio recente no Brasil. A Comissão do esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permitirá a dedução de até 4% do imposto de renda para aqueles que investem em projetos de tiro esportivo. Este incentivo PODE ser realizado através de patrocínios ou doações, possibilitando que mais pessoas e empresas contribuam para o desenvolvimento do esporte.
O projeto que altera a Lei de incentivo ao esporte foi elaborado pelo relator Luiz Lima, deputado do Partido NOVO-RJ. A proposta, que é um substitutivo ao Projeto de Lei 3514/23, foi originada pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS). Vale destacar que, enquanto o projeto original previa uma dedução de até 15%, o atual substitutivo considera a necessidade de equilibrar o sistema e garantir que o apoio ao tiro esportivo não se torne insustentável.
Luiz Lima defendeu que a prática do tiro esportivo exige investimentos significativos. Esses investimentos são necessários para a aquisição de equipamentos, munições e armas adequadas, além das despesas com filiações a clubes especializados e participação em competições. Tal realidade representa um desafio, especialmente para atletas em formação ou que venham de contextos menos favorecidos.
O incentivo ao tiro esportivo não só promove a prática esportiva, mas também atrai investimentos para um setor que tem enfrentado dificuldades. A regulamentação atual já permite deduções de imposto de renda para projetos desportivos e paradesportivos aprovados pelo Ministério do esporte, mas agora, a proposta busca incluir especificamente o tiro esportivo nessa lista.
A relatoria ainda observou que a restrição dos benefícios fiscais apenas a empresas do segmento de armas e munições PODE limitar a captação de recursos para o tiro esportivo. “Isso PODE restringir o fomento ao esporte e diminuir o número de potenciais incentivadores”, afirmou. Por isso, o projeto segue com a intenção de ampliar o apoio ao tiro esportivo, fazendo com que o incentivo seja mais inclusivo.
Após a aprovação pela Comissão do esporte, o projeto seguirá para análise por outras comissões, incluindo Relações Exteriores e Defesa Nacional, Finanças e tributação, e Constituição, justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário passar pelos trâmites das câmaras, tanto dos deputados como dos senadores.
Portanto, o tiro esportivo no Brasil está em um momento crucial de potencial crescimento e desenvolvimento. Essa iniciativa legislativa PODE ser um passo significativo para que mais jovens possam se envolver e se destacar nesta modalidade, criando um ambiente mais acessível e equitativo para todos. Os próximos passos nas comissões serão fundamentais para moldar o futuro do tiro esportivo no país.
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