Vício em pornografia é um tema cada vez mais discutido no contexto das tecnologias digitais e suas implicações sociais. No dia 17 de julho de 2025, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa alertar usuários sobre os riscos e malefícios relacionados ao acesso compulsivo a conteúdos sexuais e de nudez online. Esta medida, que altera o Marco Civil da Internet, exigirá que provedores de internet exibam advertências antes que os usuários acessem qualquer conteúdo direcionado a adultos.
O projeto, elaborado a partir do PL 4540/24 de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), foi modificado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele explicou que a proposta tem como objetivo equilibrar a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes na era digital, semelhante às campanhas de conscientização contra o tabagismo. Tal abordagem busca não apenas informar, mas também conscientizar os usuários sobre o potencial vício em pornografia e seus efeitos na sociedade.
A nova legislação não se limita a incluir mensagens de advertência, mas também estabelece que o governo federal deve regular as entidades que notificarão os provedores sobre conteúdos considerados irregulares. Além disso, o texto define requisitos mínimos para garantir a transparência nos processos e canais de denúncias. Isso significa que, caso uma entidade certificada pelo governo identifique conteúdo inadequado, as plataformas digitais têm a obrigação de removê-lo ou ajustá-lo.
De acordo com a proposta aprovada, os provedores de internet que oferecem material adulto, sejam eles próprios ou de terceiros, terão a responsabilidade de alertar os usuários sobre a visibilidade de material sexual ou nudez. Caso não cumpram tais exigências, poderão ser responsabilizados legalmente. Essa mudança foi considerada essencial para combater o vício em pornografia e seus impactos sociais, especialmente no que diz respeito à saúde mental dos jovens.
Os membros da comissão enfatizaram que as alterações propostas não apenas mantêm a essência do projeto original, como também agregam maior eficácia e segurança jurídica ao texto. Assim, a Câmara busca assegurar que as plataformas digitais não sejam apenas um veículo de disseminação de conteúdo, mas também assume um papel ativo na proteção de seus usuários, especialmente os mais vulneráveis.
A proposta agora avança para outras comissões, incluindo Saúde, Defesa do Consumidor, e Constituição e Justiça e de Cidadania. O trâmite continua em caráter conclusivo, e para que a lei entre em vigor, será necessária sua aprovação adicional pela Câmara e pelo Senado. Essa discussão sobre o vício em pornografia reflete uma preocupação crescente em torno da saúde mental e do bem-estar social, ressaltando a importância de criar um ambiente digital mais seguro e responsável.
À medida que o debate avança, é crucial que usuários de internet e provedores estejam cientes dos desafios associados ao vício em pornografia e à responsabilidade que cada um possui na construção de uma internet saudável. Com a implementação dessa legislação, espera-se que as plataformas digitais sejam mais cuidadosas em sua abordagem ao conteúdo adulto, promovendo uma cultura de consciência e prevenção em relação aos perigos do consumo excessivo de material sexual online.
