Vigilantes estão no centro de uma proposta importante que visa garantir o acesso a equipamentos de segurança pessoal. O Projeto de Lei 2480/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, reconhece a profissão de vigilante como uma atividade de risco. Isso significa que esses profissionais, responsáveis pela proteção de patrimônios e pessoas, terão facilidades para adquirir produtos e equipamentos destinados à sua segurança.
A deputada Rosângela Reis (PL-MG), autora do projeto, ressalta a necessidade de garantir que vigilantes possam se proteger adequadamente diante das constantes situações de perigo que enfrentam. Para esses profissionais, a proteção da integridade física é essencial, tanto para a segurança do patrimônio que cuidam quanto para a eficiência do trabalho que realizam. O projeto visa proporcionar não apenas o reconhecimento, mas também a valorização desses profissionais com ferramentas adequadas para desempenharem suas funções.
Atualmente, a Consolidação das Leis do trabalho (CLT) já classifica a atividade de vigilantes como perigosa, assegurando um adicional de periculosidade para aqueles expostos a riscos relacionados a roubos ou violência física em seu trabalho. Com a nova proposta, espera-se um passo adiante na melhoria das condições de trabalho e segurança dos vigilantes, garantindo-lhes o direito de acessar equipamentos que podem fazer a diferença em situações de risco. Isso inclui desde itens básicos até equipamentos mais sofisticados que possam auxiliar na proteção pessoal.
O projeto ainda não especifica quais equipamentos estarão disponíveis, mas a ideia é que todos os vigilantes que apresentarem uma carteira profissional válida possam ter acesso facilitado. Essa mudança é fundamental em um contexto onde a segurança pessoal é cada vez mais não só uma necessidade, mas uma exigência para o bom desempenho das funções de um vigilante.
Além disso, o projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado por várias comissões: de trabalho, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne legislação, é imprescindível que seja aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores. Essa aprovação não só demonstrará um reconhecimento da importância do trabalho dos vigilantes, mas também poderá elevar padrões de segurança em todo o país.
Os vigilantes desempenham um papel vital na sociedade, atuando em diferentes contextos, desde empresas privadas até eventos e locais públicos. Portanto, garantir sua segurança é um investimento na segurança coletiva. Com o projeto de lei em análise, espera-se que um dia, vigilantes possam ter acesso fácil a equipamentos essenciais, permitindo-lhes exercer suas funções com mais segurança e eficiência.
Assim, o reconhecimento da atividade de vigilantes como atividade de risco é um avanço significativo na luta profissional por melhores condições de trabalho. A proposta de Rosângela Reis PODE não apenas transformar a vida desses profissionais, mas também impactar positivamente a segurança de todos. É um passo importante na valorização do trabalho de quem se dedica a proteger o patrimônio e a integridade das pessoas em nossa sociedade.
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