violência de gênero na política é um tema cada vez mais relevante no cenário atual. Recentemente, dois estudos significativos foram lançados na Câmara dos Deputados, marcando os quatro anos da lei que tipificou esse crime. Esses estudos, com o apoio da Secretaria da Mulher, têm como intuito garantir um ambiente político mais plural e seguro.
A primeira pesquisa, realizada pelo Instituto Marielle Franco, apresenta dados inéditos sobre a violência política de gênero, especialmente nas redes sociais. Intitulada “Regime de ameaça: violência Política de Gênero e Raça no Âmbito Digital”, a pesquisa revela que a violência digital não é um fenômeno isolado, mas sim um problema sistêmico e coordenado. Dos casos mapeados, 71% das ameaças se referiram a situações graves, como morte ou estupro, e 63% das ameaças diretas mencionaram o assassinato de Marielle Franco, uma referência emblemática de feminicídio político que se transforma em um alerta brutal para mulheres negras que buscam ocupar espaços de poder.
O estudo também destaca que a maioria das vítimas de violência de gênero na política é composta por mulheres negras cis, trans e travestis, assim como pessoas LGBTQIA+, defensoras de direitos humanos, candidatas, parlamentares e ativistas. Os dados apresentados foram sistematizados a partir de atendimentos realizados pelo Instituto Marielle Franco, em colaboração com diversas instituições que atuam na defesa dos direitos humanos.
A importância do trabalho conjunto é uma questão fundamental levantada pela diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Luyara Franco. Em suas palavras, “Precisamos de novas legislações, mas também de fazer valer o que já existe”. Ela reforçou a necessidade de implementar o Plano Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à violência Política de Gênero e Raça, enfatizando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros ministérios devem trabalhar juntos para efetivar essas diretrizes, que já estão estabelecidas.
Além disso, o Instituto Alziras apresentou o Monitor de violência Política de Gênero e Raça 2025, um relatório que avalia a eficácia da legislação atual e traz um panorama das ações penais eleitorais em andamento. A diretora do Instituto, Michelle Ferreti, enfatizou a urgência de responsabilizar agressores. “Em quatro anos de legislação, ainda não tivemos nenhuma condenação definitiva. Precisamos de cooperação e articulação interinstitucional para oferecer um ambiente seguro para todas as mulheres brasileiras na política”, disse ela.
A deputada Socorro Neri (PP-AC), que coordena iniciativas no Observatório Nacional da Mulher na Política, relembrou que, apesar dos avanços, a violência continua a ser um obstáculo significativo para a participação das mulheres na vida pública. “Ainda somos sub-representadas, e a plena participação só será possível quando o ambiente político for seguro e as estruturas partidárias respeitarem o papel das mulheres como representantes da população”, afirmou.
Atualmente, as mulheres representam cerca de 52% da população brasileira, mas sua presença na política continua em baixos índices. Por exemplo, na Câmara dos Deputados, a bancada feminina não ultrapassa 18%. Esta desproporção evidencia a necessidade de políticas efetivas que garantam um ambiente mais inclusivo e seguro para a participação feminina.
Confrontar a violência de gênero na política é essencial não apenas para o empoderamento das mulheres, mas para a consolidação da própria democracia no Brasil. A luta pela equidade de gênero deve contar com a colaboração de toda a sociedade e das instituições, a fim de garantir que todos tenham voz e lugar no processo democrático, promovendo um espaço político verdadeiramente inclusivo e representativo.
