Vítimas de queimaduras enfrentam desafios significativos ao longo de sua recuperação. Para abordar esses desafios, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto de lei no dia 9 de julho, que cria programas de atenção integral à saúde para apoiar essas vítimas e suas famílias no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa visa proporcionar um cuidado holístico, garantindo que as vítimas de queimaduras recebam não apenas tratamento físico, mas também suporte emocional e social.
O projeto define diretrizes fundamentais para os programas de atenção, começando pelo cuidado da saúde mental e bem-estar das vítimas de queimaduras. Isso inclui a oferta de apoio psicológico contínuo, essencial para ajudar na reintegração social e no retorno às atividades cotidianas. O apoio psicológico se revela crucial, pois muitos pacientes enfrentam traumas emocionais decorrentes das queimaduras e do tratamento necessário.
Além do suporte psicológico, a proposta estabelece um enfoque na recuperação física das vítimas de queimaduras. Isso envolve a disponibilização de serviços de fisioterapia, terapia ocupacional e, quando necessário, o uso de órteses e próteses. Essas intervenções são vitais para a reabilitação, permitindo que as vítimas recuperem sua mobilidade e qualidade de vida.
A prevenção também é um ponto central do projeto. Uma das diretrizes inclui a realização de campanhas educativas que visam evitar novos acidentes. Consciente de que a maioria dos acidentes ocorre em ambientes domiciliares, o projeto busca implementar estratégias claras para capacitar a população na prevenção de queimaduras.
A implementação das ações descritas no projeto de lei não será uma responsabilidade única; várias esferas governamentais deverão colaborar. O Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias de saúde estaduais e municipais, será o responsável pela operacionalização dos programas de reabilitação das vítimas de queimaduras. Isso garantirá que os indivíduos afetados tenham acesso a cirurgias plásticas reparadoras, fisioterapia adequada e acompanhamento psicológico contínuo.
Simultaneamente, o Ministério da Educação terá um papel vital na integração dessas ações dentro do ambiente escolar. O projeto propõe que o Ministério trabalhe em colaboração com a pasta da Saúde para implementar ações de saúde nas escolas e assegurar que os alunos internados tenham continuidade em sua educação, por meio de ensino hospitalar, domiciliar ou a distância, adaptando-se às necessidades do tratamento das vítimas de queimaduras.
Por fim, a Comissão de Saúde considera fundamental a conscientização sobre as queimaduras e o apoio às vítimas. Para isso, o governo federal deverá desenvolver campanhas permanentes, em conjunto com sociedades médicas e entidades da sociedade civil, para educar a população sobre a prevenção e os recursos disponíveis para aqueles que sofreram queimaduras.
A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), expressou sua satisfação com a aprovação e ressaltou a importância do alinhamento do projeto com as diretrizes do SUS. A parlamentar alertou que há cerca de 1 milhão de acidentes com queimaduras por ano no Brasil, muitos dos quais resultam em graves consequências, incluindo aproximadamente 100 mil internações hospitalares anualmente. Ela enfatizou a urgência dessa proposta ao afirmar que o adequado apoio social é imprescindível para melhorar a qualidade de vida dos sobreviventes, especialmente na reintegração ao mercado de trabalho.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto agora aguarda análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, ainda precisa da aprovação final pela Câmara e pelo Senado. O sucesso deste projeto poderá não apenas transformar a vida das vítimas de queimaduras, mas também criar uma cultura de prevenção e apoio que beneficie toda a sociedade.
