vítimas de violência sexual merecem um atendimento adequado e humanizado. O Projeto de Lei 872/25, proposto pela deputada Gisela Simona, visa corrigir uma lacuna na legislação atual, assegurando que mulheres que sofreram violência sexual recebam cuidado não apenas em hospitais, mas também nos Institutos Médicos Legais (IMLs).
A proposta estabelece que, a partir de sua aprovação, 30% das vagas de peritos criminais e médicos legistas sejam ocupadas por mulheres, uma medida essencial para garantir que as vítimas se sintam mais confortáveis e apoiadas durante um momento tão delicado. Muitas vezes, as vítimas de violência sexual enfrentam uma série de desafios, e um atendimento que respeite a sua experiência é crucial para o processo de cura e justiça.
O Projeto de Lei altera a Lei do Minuto Seguinte, que já garante o atendimento obrigatório e integral às vítimas de violência sexual, mas que, segundo Gisela, deixa de fora a parte crucial de atendimento nos IMLs. Este aspecto é especialmente importante, pois muitas vezes as vítimas se sentem desamparadas ao lidar com a burocracia e a necessidade de realizar exames periciais.
Gisela Simona, em sua defesa do projeto, frisou que o acesso a exames de corpo de delito é um passo vital para coletar evidências e auxiliar na denúncia dos crimes. Infelizmente, a falta de profissionais mulheres em muitos dos IMLs pode ser um obstáculo, afastando as vítimas e dificultando a coleta de provas necessárias para que a justiça seja feita.
Com a inclusão de mulheres nesses papéis, espera-se que as vítimas de violência sexual consigam atravessar esse momento com dignidade e respeito, tendo a opção de serem acompanhadas por alguém de sua confiança. O atendimento humanizado é fundamental, pois cada caso de violência carrega consigo uma história única que precisa ser tratada com cuidado e empatia.
No cenário atual, é imprescindível que as vítimas de violência sexual tenham acesso a um atendimento que não só respeite suas necessidades, mas que também promova um espaço seguro para expressar suas experiências e dores. O projeto está em análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e justiça e de cidadania, em caráter conclusivo.
Esses passos são fundamentais para a tramitação do projeto, que se aprovado, pode se tornar uma ferramenta valiosa na luta contra a violência sexual, promovendo direitos e dignidade. A aprovação do projeto é um chamado para que todos se unam na proteção das vítimas de violência sexual, garantindo um sistema que seja justo e eficiente.
A sociedade deve estar ciente da importância desse projeto, que busca não só assegurar os direitos das vítimas de violência sexual, mas também fomentar uma cultura de cuidado e respeito. A luta contra a violência sexual não é apenas uma questão legal, mas uma necessidade humanitária. Quando as vítimas de violência sexual são apoiadas adequadamente, estamos um passo mais próximos de um futuro mais seguro e justo para todas as mulheres.
Para que essa lei se torne realidade, é fundamental que deputados e senadores reconheçam a urgência e a importância desse projeto, garantindo que as vítimas de violência sexual tenham sempre acesso a um atendimento que é não apenas seu direito, mas uma necessidade humana básica.
