CMM - Câmara Municipal de Manaus Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento Ultima atualização 19/01/2026 12:01 PM 2 meses ago Compartilhar Compartilhar O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados Compartilhe este arquivo Facebook Email Print