CMM - Câmara Municipal de Manaus Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Ultima atualização 14/01/2026 4:02 PM 19 segundos ago Compartilhar Compartilhar Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Compartilhe este arquivo Facebook Email Print