CMM - Câmara Municipal de Manaus Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita Ultima atualização 02/01/2026 10:02 AM 3 meses ago Compartilhar Compartilhar Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos Compartilhe este arquivo Facebook Email Print
