25/02/2026 – 11:32
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Afonso Motta: vários países já proibiram esse tipo de produto
A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico na composição.
Pelo texto, os itens proibidos são aquelas pequenas partículas, com tamanho inferior a cinco milímetros, usadas para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. As regras entrarão em vigor 12 meses após a publicação da futura lei, se for aprovada.
Esse material hoje é usado em alguns esfoliantes de pele, pastas de dente e produtos de banho, entre outros. Descartado na REDE de esgoto, acaba contaminando os oceanos, já que, pelo tamanho, passa pelos filtros dos sistemas de tratamento.
A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação da versão da antiga Comissão de desenvolvimento econômico, Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Afonso Motta destacou que o Estado tem o dever de preservar o meio ambiente. “Em virtude do seu potencial danoso, diversas nações já baniram esse tipo de produto”, disse, em relação às microesferas de plástico.
Próximos passosComo foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada por deputados e senadores.
Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira
