As obras do NOVO aterro municipal em Manaus seguem em ritmo acelerado e dentro da legalidade, conforme informou a Secretaria Municipal de limpeza urbana. A confirmação foi dada nesta quinta-feira, 5/2, pelo secretário da Semulsp, Sabá Reis, que explicou como foi a verificação técnica e jurídica do empreendimento.
Atestado do órgão ambiental
Segundo o secretário, a regularidade das obras foi oficialmente atestada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. “O órgão constatou que as atividades do empreendimento estão amparadas por instrumentos legais vigentes, homologados judicialmente em março de 2024, e um Termo de Compromisso firmado com o órgão ambiental”, afirmou Sabá Reis.
Em nota divulgada na quarta-feira, 4/2, o Ipaam informou que, em razão do enquadramento jurídico do projeto, formalizou, em 23 de janeiro de 2026, o cancelamento dos autos de infração e do termo de embargo, por não haver configuração de infração ambiental. O instituto acrescentou que os parâmetros estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e no Termo de Compromisso continuam sendo acompanhados pelos órgãos competentes, com participação da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.
Planejamento técnico e impactos
Sabá Reis ressaltou que o projeto foi planejado com base em critérios técnicos, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional da capital, reduzir impactos ambientais e fortalecer a infraestrutura da limpeza urbana. Ele disse que a obra integra a política ambiental da cidade, voltada para a proteção dos recursos naturais e para a segurança ambiental.
“A construção do NOVO aterro municipal é uma ação estruturante da política ambiental da cidade, garantindo proteção aos recursos naturais, segurança ambiental e melhoria da qualidade de vida da população”, declarou o secretário.
Imagem disponível: fotografia da área onde são realizadas as obras do NOVO aterro municipal, divulgada pela Semulsp.
Texto – Dora Tupinambá / Semulsp
Fotos – Divulgação / Semulsp
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