A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), informou que a divulgação do resultado do Edital nº 001/2025 – Prêmios Literários Cidade de Manaus foi prorrogada para quinta-feira, 26/2. A data prevista inicialmente era para esta segunda-feira, 23/2.
Cronograma atualizado
De acordo com a prefeitura, o cronograma passa a vigorar da seguinte forma: publicação dos resultados no Diário Oficial do Município (DOM), dia 26/2; prazo para recurso administrativo, 10 dias após a publicação; resultado final, dia 12/3; e prazo para envio da documentação, dia 23/3.
Objetivo e abrangência do edital
O concurso visa premiar obras literárias inéditas, em língua portuguesa, de autores brasileiros residentes no Amazonas. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio do Concultura, com recursos do fundo municipal de Cultura.
Base legal e publicações
O edital é regido pela legislação federal e municipal vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Federal nº 9.610/1998, a Lei Municipal nº 2.960/2022, alterada pela Lei nº 3.580/2025, e o decreto Municipal nº 5.491/2023.
Eventuais atualizações ou retificações serão publicadas no site oficial do Concultura e no Diário Oficial do Município de Manaus.
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Texto – Saleyna Borges/Concultura
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