Para estes primeiros seis meses do ano, a unidade judiciária programou 40 sessões de julgamento popular em processos que tratam sobre homicídio, tentativa de homicídio ou feminicídio (tentado ou consumado).
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta terça-feira (21/01) os julgamentos em plenário de processos que tratam de crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio tentado ou consumado). A pauta deste semestre, segundo informou a unidade judiciária, prevê a realização de 40 sessões de júri popular.
O processo que está em julgamento nesta terça-feira é o de n.º 0462444-76.2024.8.04.0001, que tem como réu Makson Oliveira da Costa. Ele foi denunciado como autor do homicídio qualificado contra Fabiane Mendes da Silva, crime ocorrido em 4 de março de 2024, por volta das 18h, na rua Olinda, bairro Colônia Terra Nova.
A sessão de júri popular está sendo presidida pela juíza de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Maria da Graça Giulietta Cardoso.
Outros julgamentos
Entre os julgamentos incluídos na pauta está o da ação penal n.º 0207664-88.2015.8.04.0001, marcado para 17 de fevereiro e que trata de uma chacina ocorrida no bairro Santa Etelvina, em 2015. Esse processo já havia sido julgado em 2 de maio de 2018, resultando na absolvição dos réus. O Ministério Público recorreu da sentença, alegando que a absolvição teria sido contrária às provas contidas nos autos. O recurso foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que anulou o julgamento e mandou que fosse realizado novamente.
1.ª e 2.ª Varas do Júri
A 1.ª e 2.ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciarão suas respectivas pautas de julgamento em plenário a partir, respectivamente, dos dias 3 e 6 de fevereiro.
Carlos de Souza
Fotos: Raphael Alves
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