segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Justiça

Seminário em Manaus discutirá equidade de gênero e Justiça Multiportas

Evento da Esmam será realizado de 9 a 11 de dezembro de 2026, com participação de especialistas da Université Laval, UFMG, UEA e UFAM; inscrições estão abertas a profissionais, pesquisadores, estudantes e cidadãos.
Seminário em Manaus discutirá equidade de gênero e Justiça Multiportas
Foto distribuída pelo TJAM

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará, de 9 a 11 de dezembro de 2026, em Manaus, o Seminário Internacional Brasil-Canadá: Políticas Judiciais em Equidade de Gênero e Justiça Multiportas. O encontro reunirá representantes do Judiciário e da academia para discutir desigualdades estruturais nos sistemas de Justiça e alternativas para a solução de conflitos.

O evento será presencial, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo. A programação terá carga horária de 20 horas-aula e será distribuída ao longo de três dias.

Participação brasileira e canadense

A comissão organizadora contará com as professoras Louise Langevin e Marie-Claire Belleau, da Faculdade de Direito da Université Laval, no Canadá. A coordenação acadêmica brasileira será conduzida pela professora Fabiana de Menezes Soares, do LegisLab/UFMG.

A presidência do seminário ficará a cargo do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam e do TJAM. Também participam da organização os professores Glaucia Ribeiro, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e Rafael Menezes, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Segundo a proposta apresentada pela Esmam, o seminário parte da avaliação de que preconceitos e desigualdades estruturais ainda dificultam o acesso pleno e universal aos direitos. As discussões devem considerar as dimensões de gênero, raça, classe e território, além das diferenças sociais, econômicas, culturais e territoriais entre Brasil e Canadá.

Alternativas ao processo judicial

Um dos eixos do encontro será a Justiça Multiportas, conceito que considera a possibilidade de oferecer diferentes caminhos para a resolução de conflitos, conforme as características de cada caso. Entre as práticas previstas nas discussões estão a mediação, a conciliação e a justiça restaurativa, com abordagem voltada ao enfrentamento da discriminação.

A programação terá conferências internacionais, grupos de trabalho, rodas de diálogo e apresentações de trabalhos científicos. A organização informa que o formato pretende aproximar a produção acadêmica da atuação cotidiana nos tribunais e discutir a formação técnica e ética dos profissionais do Direito.

Inscrições

As inscrições estão abertas para magistrados, servidores da Justiça, advogados, defensores públicos, promotores, pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação e cidadãos interessados no tema. A divulgação da Esmam informa que os interessados podem buscar orientações pelo e-mail [email protected] e realizar a inscrição na plataforma da escola.

O evento será promovido pela Esmam, com participação institucional do TJAM e colaboração de pesquisadores e professores das instituições brasileiras e canadenses mencionadas na programação.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto distribuída pelo TJAM