Estudantes de instituições de ensino de Manaus poderão participar de três atividades sobre Justiça Restaurativa nos dias 16 e 17 de novembro. A programação será realizada pela Central de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Amazonas em parceria com faculdades de Direito e terá como tema “Justiça Restaurativa no Amazonas: da Educação à Socioeducação”.
As ações fazem parte da Semana Internacional de Justiça Restaurativa, celebrada entre 15 e 21 de novembro, e contam com iniciativas apoiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão previstos dois encontros presenciais na segunda-feira (16/11) e um webinário na terça-feira (17/11).
Atividades de segunda-feira
O primeiro encontro será realizado às 14h, no mini auditório da Fametro Unidade 2, na avenida Constantino Nery, 3000, no bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus. A atividade terá apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição e será voltada a alunos a partir do primeiro período.
A participação será condicionada à doação de um material de limpeza. As inscrições poderão ser feitas na sede do Núcleo de Práticas Jurídicas até o início do evento, que terá vagas limitadas. Para os alunos do núcleo, a atividade corresponderá a quatro horas de atividade complementar.
Também na segunda-feira, às 19h30, haverá uma palestra na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460, no Conjunto Atílio Andreazza, zona Sul de Manaus. O encontro será realizado no auditório Martinho Lutero.
Webinário na Ufam
Na terça-feira (17/11), a programação será transferida para o ambiente virtual da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O webinário começará às 19h e terá mediação do professor-doutor Ricardo Peres, coordenador adjunto da Escola de Socioeducação do Amazonas.
As inscrições para a atividade serão realizadas pela internet. O encontro também terá duração equivalente a quatro horas de atividade complementar para os acadêmicos.
Abordagem e participantes
Segundo a Central de Justiça Restaurativa, a abordagem é incentivada pelo CNJ como uma forma complementar à Justiça tradicional. A prática é descrita como uma técnica de solução de conflitos baseada na escuta de vítimas e ofensores e tem sido utilizada em escolas públicas e privadas, inclusive em situações relacionadas a bullying.
O método também é apresentado como uma ferramenta de apoio às medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. A escolha do tema, de acordo com a coordenação da Central, busca aproximar os acadêmicos do debate e estimular o interesse pela área como campo de estudo do Direito.
Participarão das três atividades o juiz Luís Cláudio Chaves, coordenador da Central de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e as instrutoras e facilitadoras de Justiça Restaurativa Nayluce de Lima Pereira e Sabrina Monteiro Porto de Almeida.
Para Chaves, discutir o assunto nas universidades permite que os estudantes conheçam as ações desenvolvidas na educação e na socioeducação. “Divulgar nas universidades as ações da justiça restaurativa na educação e na socioeducação é de extrema relevância, para que os estudantes entrem em contato, desde cedo, com o potencial de transformação social desse novo campo de estudo do Direito, bem como dessa nova forma de enxergar as relações e tratar os conflitos”, afirmou.







