Da Agência TST
BRASÍLIA – O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (6) o nome do magistrado Sergio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Foram 49 votos favoráveis, cinco contrários e duas abstenções. Antes da votação no Plenário, o nome de Sérgio Pinto Martins já havia sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, onde ele foi sabatinado.
O nome segue agora para a nomeação pelo presidente da República.
O desembargador assumirá no Tribunal a vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado.
Martins vem do TRT2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com sede em São Paulo.
Durante a sabatina na CCJ, o indicado, que exerce a função de juiz há mais de 30 anos, afirmou que sua vida é dedicada à Justiça do Trabalho e que sempre se ateve à aplicação das normas aprovadas pelo Poder Legislativo.
Experiência
Mestre em direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP), doutor e livre-docente também em direito do trabalho pela USP, Martins fez diversos cursos de especialização e de extensão.
Na magistratura trabalhista, foi presidente da 18ª TRT2, entre 2010 e 2020, e desde 2020 é corregedor do tribunal. É autor de cerca de 700 artigos e tem mais de 50 livros publicados.
