Da Agência Senado
BRASÍLIA – O Projeto de Lei nº 5.466/2019 que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O texto, apoiado pelas lideranças indígenas, havia sido aprovado em maio pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O veto será apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão do chefe do Poder Executivo. O projeto de lei revogava o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que considera 19 de abril o Dia do Índio.
Para Bolsonaro, “não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa” e argumenta que a própria Constituição Federal adota a expressão “Dos Índios” para nomear o Capítulo VIII do título sobre a Ordem Social.
O projeto foi apresentado originalmente pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) e relatada em Plenário pelo senado Fabiano Contarato (PT-ES), que defendeu a aprovação do projeto. Segundo o parlamentar, a diferença entre as expressões “índio” e “povos indígenas” não se trata de “mero preciosismo”.
“O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’. É uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação que, por sua vez, instiga a violência física e a invação de terras, hoje protegidas por lei.”
