Criado: Segunda, 13 Junho 2022 16:34
Publicado: Segunda, 13 Junho 2022 16:34
O Ministério Público do Amazonas analisou mais de 255 procedimentos de habilitação para viabilizar a realização do casamento coletivo da zona urbana. Na aldeia indígena Saterê-Mawé foram, aproximadamente, 155 ações com atuação do MPAM
Neste último final de semana, 11 e 12 de junho, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por seu Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e pela titular da 1ª Promotora de Justiça de Maués, Miriam Figueiredo da Silveira, participou da realização dos casamentos coletivos na área urbana e indígena do município. A ação foi dividida em duas etapas. Na primeira, sábado, 255 casais oficializaram a união no ginásio Deodato de Miranda Leão, na sede do município de Maués. No domingo, Dia dos Namorados, 115 casais do povo indígena Saterê-Mawé participaram da cerimônia na comunidade Vila Nova 2.
De acordo com a Promotora de Justiça, a atuação do Ministério Público se deu por meio de Procedimento da Habilitação dos casamentos. “Só da zona urbana, foram 255 procedimentos analisados e 155 na área indígena da região. É necessária a análise e a produção de um parecer, conforme o Código Civil, para saber se há impedimento ou não e se a pessoa tem idade núbil para se casar”, explicou a Promotora, informando que é fundamental a manifestação do MP para que a ação aconteça.
O evento foi desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura do Município, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e MPAM.
“Faz parte da missão do MPAM levar cidadania a cada uma dessas pessoas, trabalhando para que sejam alcançadas com o procedimento de habilitação do casamento civil, que regularizará questões de família, além do acesso a programas e benefícios sociais, como a aposentadoria”, declarou o PGJ.
