Aposentadorias e Pensões
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) concluiu, na tarde desta quarta-feira (31), o curso ‘Formalização dos Processos e Procedimentos de Aposentadorias e Pensões’.
Com carga horária de 9h, a capacitação aconteceu entre os dias 29 a 31 de agosto, no horário vespertino, com a participação de servidores da Corte de Contas amazonense, jurisdicionados, além de integrantes da sociedade civil, como estudantes e líderes comunitários.
As atividades foram ministradas pela instrutora Juliana Campagnolli, servidora do TCE-AM especialista em Direito Processual Civil.
O primeiro dia de curso teve como foco conceitos gerais sobre as aposentadorias e os Regimes de Previdência e Introdução às Reformas Previdenciárias. O segundo dia teve como tema a abordagem de todas as reformas previdenciárias que impactaram o funcionalismo público, incluindo trâmite dos processos de aposentadoria no âmbito do TCE-AM.
Já o último dia de curso abordou conceitos gerais sobre as pensões, além das principais modificações introduzidas pelas reformas previdenciárias, finalizando com uma análise sobre o cenário atual.
