Câmara inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

Portal O Judiciário Redação

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Deputados votam projetos no Plenário

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º). Os parlamentares devem analisar propostas que aprovam tratados internacionais, como o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/21, que trata de acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia em 2020.

O acordo com a Índia visa regular o acesso de trabalhadores de um país e que residem no outro ao sistema previdenciário local. Com isso, os períodos de contribuição aos sistemas poderão ser somados, facilitando o cumprimento dos prazos mínimos para a obtenção de aposentadoria e outros benefícios.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Tags:
Compartilhe este arquivo