Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas em Plenário
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (15) e analisa agora, em primeiro turno, a PEC 390/14, que aponta fontes de recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem no setor público.
Os deputados aprovaram há pouco requerimento para dispensar o intervalo de duas sessões entre votações na comissão especial e no Plenário. A proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (14) em comissão especial.
O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo tribunal-federal/">Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
Regime de urgência
No início da sessão, os deputados aprovaram em Plenário o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4783/20, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e outros, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. Essa proposta poderá ser votada nas próximas sessões.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
