Chegando ao fim de seu segundo ano legislativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Peixoto (Pros) continua sendo um dos nomes de maior atuação, mantendo o nível em apresentação de proposituras, tornando-se o líder do partido na casa e se destacando como parlamentar com mais leis aprovadas na atual legislatura.
Até o fim de 2022, o vereador apresentou 34 indicações, 20 requerimentos, 34 projetos de leis, sendo 7 aprovadas, subscreveu 78 projetos e teve mais de 1.400 ofícios, além de decretos legislativos, requerimentos e projetos de resoluções. Peixoto também destinou quase R$ 2 milhões em emendas impositivas que foram destinadas a vários setores em prol do município e de sua população.
“Desde o início do mandato me propus ser um verdadeiro representante da população que me elegeu, por isso mantenho meu trabalho como no início, em meu primeiro ano. Tenho a preocupação de estar atento às demandas e, principalmente, prestar contas do que fazemos. Estou à serviço de Manaus e do nosso povo”, afirma o vereador.
Zona Rural e Ribeirinha
Na tentativa de melhorar a vida dos moradores das comunidades rurais de Manaus, o parlamentar esteve atuante em questões que envolvem a infraestrutura dessas localidades, especialmente na melhoria dos ramais. Entre os projetos visando a recuperação das vias de acesso dessas comunidades, Peixoto indicou a criação do Distrito de Obras Rural. O objetivo é ter este centro de atuação mais próximo a essa população, em especial no período de chuva, visto que a zona rural está entre os que mais sofrem com o inverno Amazônico.
“Entendo que esta é uma região muito deficitária. Existem milhares de pessoas que vivem em ramais e eles estão intrafegáveis, prejudicando o direito de ir e vir e, em muitos casos, a economia, com a escoação de produção agrícola, por exemplo”, frisa.
A iluminação pública foi outra demanda atendida para essas comunidades. Por meio de uma indicação do vereador, o projeto da Prefeitura de Manaus, “Ilumina Manaus”, se estendeu à população rural. Com a economia gerada após a colocação de lâmpadas Led, o vereador sugeriu a criação do Ilumina Manaus Rural que hoje já está atendendo a décima quinta comunidade rural. Já por meio do programa federal “Mais Luz para Amazônia”, a atuação de Peixoto beneficiou a população de comunidades ribeirinhas da capital. Placas fotovoltaicas são instaladas nas residências.
“A chegada desse serviço está sendo um alento aos moradores da região ribeirinha da cidade, após uma longa espera de mais de 16 anos. Essa energia vai ajudar no fomento da agricultura familiar, gerar emprego, renda, qualidade de vida, além de alavancar o desenvolvimento econômico da região”, comemora o vereador.
Infraestrutura
Como vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar teve diversas reivindicações atendidas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Em dois anos de mandato, o gabinete do parlamentar encaminhou mais de 900 pedidos da população para a revitalização de ruas, pontes construídas, drenagens, entre outros.
“A minha passagem de muitos anos na Secretaria me auxilia em saber como demandar as necessidades de nossos bairros, nossas comunidades. Faço questão de estar presente nesses locais antes, durante e após o serviço, para ver o trabalho ser desenvolvido e poder ajudar as equipes incansáveis da Seminf. Este ano, o secretário Renato Júnior atuou de forma incisiva e conseguimos atender ao máximo as solicitações que chegam em nosso gabinete”, afirma o parlamentar.
Outra conquista neste setor foi o desenvolvimento da Comunidade do Geladinho, no Parque das Garças, localizado no bairro Águas Claras, zona Norte da capital. Com o apoio de Peixoto, mesmo antes das eleições, cerca de 400 famílias que moram na área conseguiram ser beneficiadas com a pavimentação e asfaltamento das vias, energia elétrica e água encanada.
“O Geladinho ainda hoje é muito carente, mas no passado já foi uma comunidade muito necessitada. Com o nosso mandato, já conseguimos essas conquistas e melhorias”, enfatiza o vereador.
Economia
Entre os Projetos de Lei aprovados em 2022, a Lei n° 2.848, que institui a Semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Urbano e Rural no calendário oficial de Manaus, prestigiar os artesãos do município por meio da instituição de uma campanha de valorização e promoção ao artesanato urbano e rural, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 19 de março.
“A realização da exposição em um dos maiores shoppings de Manaus, tornando concreto o objetivo da Lei de nossa autoria que cria a Semana do Artesanato e Semana do Artesanato Rural foi uma grande vitória. Além de valorizar os nossos artistas, a Semana do Artesanato e a Semana do Artesanato Urbano e Rural torna-se uma opção em criar ações para apresentar e desenvolver o polo que é tão forte em nosso estado”, frisa.
Visando a saúde fiscal do município, o parlamentar conseguiu a aprovação do Projeto de Lei n° 331/2021, que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção. Fundamentado no Art. 155 do Regimento Interno da CMM, o PL tem o intuito de garantir a aplicação do Princípio da Moralidade, insculpido no caput do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município.
Para Peixoto, o impedimento de participação das empresas condenadas em programas de parcelamentos de débitos, isenções tributárias ou mesmo de licitações cria a perspectiva positiva. “Através dessa lei a corrupção pode inviabilizar a atividade da empresa como um todo e evitar que outras também adotem práticas ilícitas no futuro”, justifica o parlamentar.
Tecnologia
Em 2022, a atuação do vereador, em relação a tecnologia 5G, continuou em destaque com a conquista do prêmio “Cidade Amiga do 5G”, pela Prefeitura de Manaus. O feito foi celebrado entre os colegas parlamentares, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus, onde ressaltaram o trabalho dedicado à legislação de implantação da tecnologia 5G na cidade de Manaus.
O PL nº 601/2021, de autoria do líder do Pros na CMM, serviu de base para a Lei do 5G, sancionada, em junho de 2022, pelo prefeito, David Almeida (Avante), e que foi reconhecida com a conquista da premiação que qualifica as capitais que possuem legislações avançadas, que facilitam o licenciamento para instalação de antenas e a ampliação da infraestrutura de telecomunicações. Manaus subiu mais de 70 posições no ranking das cidades que mais avançaram no fortalecimento da nova tecnologia e atualmente é um dos destaques da região Norte.
“Eu tive a iniciativa de apresentar esse PL que foi deliberado, foi conversado junto às operadoras, junto ao Conexis Brasil Digital, que representa empresas de telecomunicações, e com o município de Manaus. O texto voltou como uma mensagem do executivo e esta Casa Legislativa fez a promulgação da Lei do 5G, aqui no município. Então, se hoje Manaus recebe a tecnologia 5G, é graças a este parlamento, que sequer foi lembrado e citado pela Prefeitura”, lembra Peixoto.
Social
Ao longo do ano, o vereador também trabalhou para ajudar ao próximo, assim como instituições que atuam na defesa humana. Em 2022, suas emendas impositivas destinaram R$ 150 mil para oito entidades e organizações sociais.
Além do aporte financeiro, Peixoto também trabalhou em prol do social com ações e projetos, como o PL nº071/2022, que considerou de utilidade pública o Instituto Atos-Iatos, uma entidade sem fins lucrativos que trabalha com crianças e adolescentes, em vulnerabilidade social, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus.
“Em meu mandato venho procurando prestar ajuda a várias instituições com trabalho voltado para diminuir as desigualdades sociais e, principalmente, em proporcionar oportunidades para a população mais vulnerável”, enfatiza.
Buscando preservar e resguardar as crianças manauaras, o vereador também conquistou a aprovação de dois projetos, como o de número 562/2021, que institui a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, para alertar sobre os perigos de expor menores a condutas próprias da idade adulta e o PL n⁰ 616/2021 “Escola que Cuida”, para instituir na rede municipal de ensino um currículo apropriado para a prevenção do abuso sexual infantil.
“É fundamental alertar e instruir sobre os riscos de expor as crianças a condutas impróprias, em especial sobre relações amorosas, pois assim pode-se evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil”, afirma o vereador.
Esporte
Como atleta amador e atuante apoiador do esporte, o parlamentar também conquistou avanços para a categoria. Em 2022 criou e conseguiu aprovar projetos que asseguram ciclistas da capital, com os projetos 565/2021, que institui no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e o 224/2021, que originou a Lei 2858/2022, que criou Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) e atendeu uma importante demanda para competições, já que na cidade não existiam espaços apropriados para essa prática esportiva.
“Me alegro muito de ter conquistado esses dois projetos e com isso ajudar ainda mais na divulgação do esporte e valorizar os praticantes”, diz Peixoto.
Expectativa
Para 2023, o líder do Pros na CMM reafirma o compromisso com Manaus e sua população.
“Vou para o terceiro ano de mandato com o mesmo ideal do primeiro, honrar os votos que me elegeram e procurar fazer o melhor para a nossa capital. Também voltarei a bancada com o mesmo vigor de estar entre os parlamentares mais atuantes, buscando a manter minha assiduidade, criando e lutando para aprovar projetos que visem melhorar a vida dos manauara, fiscalizando o trabalho da Prefeitura e buscando fazer o melhor para Manaus, esse deve ser o motivador de votos os vereadores”, finaliza Peixoto.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
Dois anos de mandato, do Vereador Peixoto
