Durante o ano de 2022, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve presente em importantes discussões, por meio de reuniões que debateram temas essenciais como o reconhecimento de diplomas de especialização estrangeiros; a campanha salarial e progressão vertical dos professores da rede pública estadual. Também acompanhou o desfecho da decisão judicial que culminou no pagamento dos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores que trabalharam no período de 1998 a 2006, incluindo aposentados.
“Nossa Comissão foi palco de debates históricos e cremos que esta gestão, de alguma forma, deu sua contribuição à convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural, que são parte da nossa tradição. Mais do que nunca, se faz necessário reafirmar esses valores, pois, sem eles, não é possível edificar uma educação cidadã, livre e transformadora”, definiu a presidente da Comissão, deputada Therezinha Ruiz (PL).
Em fevereiro, relembra Ruiz, a Comissão intermediou reunião pela Progressão Vertical dos profissionais da Seduc-AM a respeito do pagamento de acordo com a progressão em titularidade para valorizar os profissionais especializados. Na mesma época, a deputada participou da negociação entre a Diretoria do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom/Sindical) e a Secretaria da Seduc Kuka Chaves sobre uma pauta de reivindicações com 23 tópicos que gostariam de encaminhar ao Governo do Estado. Uma das principais reivindicações é uma campanha salarial, já que a data-base da categoria é em 1° de março.
No mês de junho, aconteceu a discussão sobre importância do reconhecimento de cursos de especialização no Mercosul, numa reunião com professores, culminando com a realização de uma Audiência Pública que decidiu pela criação de um grupo de trabalho para encontrar caminhos para orientar, facilitar e tornar mais céleres e acessíveis os processos de Reconhecimento de Diplomas para poder apresentar ao Governo do Estado e a Prefeitura.
A seguir, em agosto, a Comissão de Educação acompanhou o processo que definiu os critérios para o pagamento da primeira parcela dos precatórios do antigo Fundef aos professores que atuaram na rede pública entre 1998 e 2006, de acordo com a carga horária que os professores cumpriam na época. A proposição aprovada em plenário reservou 60% dos precatórios do Fundef para o pagamento de professores, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, sem que o valor seja incorporado na remuneração, na aposentadoria ou na pensão. Os 40% restantes serão utilizados para reforma de escolas.
A comissão, por meio da presidente, participou diretamente de eventos da Casa Legislativa, como a outorga da Medalha Ignês Vasconcelos; 5ª edição do Prêmio Professor Inovador, Lançamento do 3° Livro Professor Inovador e do edital de pós-graduação, além do 12° Encontro de Gestores.
Os municípios de Eirunepé (distante a 1161 km de Manaus); Manicoré (a 331 km de Manaus); Urucurituba (a 208 km de Manaus) e Iranduba (a 27 km de Manaus) também receberam visitas técnicas da Comissão ao longo de 2022.
Reuniões, visitas técnicas e eventos em 2022
