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A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da Vara Única da comarca de São Gabriel da Cachoeira, município amazônico que possui a maior população autodeclarada indígena do país, segundo dados do último censo do IBGE. A Portaria n. 25/2023 foi publicada nesta terça-feira (18/4).
A inspeção está marcada para ocorrer na próxima quinta-feira (20/4), um dia depois da data em homenagem aos povos indígenas. O objetivo é identificar, orientar e adotar medidas em prol da garantia do acesso à Justiça dessa população. O município de São Gabriel da Cachoeira fica a 852 quilômetros de Manaus.
Os trabalhos ocorrerão entre 9h e 19h e deverá haver pelo menos três servidores ou servidora da localidade com conhecimento sobre a unidade para prestar informações à equipe da inspeção. A equipe da Corregedoria contará com dois magistrados designados para o trabalho: a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e o juiz substituto em 2º grau, Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Foram convidados a participar da inspeção representantes da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Procuradoria-Geral de Justiça do estado, da Defensoria Pública-Geral do estado, e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
