O termo jurídico “colusão” tem origem no latim “collusio”, que significa “conluio” ou “acordo secreto”. A colusão é uma prática ilícita em que duas ou mais partes agem de forma conjunta para enganar, ludibriar ou prejudicar terceiros. No campo jurídico, a colusão ocorre quando as partes envolvidas em um processo judicial ou arbitragem atuam de maneira combinada para fraudar a justiça ou obter vantagens indevidas.
Ao longo do tempo, a colusão tem sido objeto de repúdio e combate no sistema jurídico. As legislações e os sistemas processuais têm implementado medidas para identificar e punir essa conduta, buscando preservar a integridade e a imparcialidade dos procedimentos judiciais. A colusão é considerada uma prática prejudicial ao exercício da justiça e à garantia dos direitos das partes envolvidas.
A aplicação do termo “colusão” pode ser encontrada em diversos contextos jurídicos, como no direito civil, no direito penal, no direito empresarial e no direito do trabalho. Por exemplo, em um processo de divórcio, pode ocorrer colusão entre os cônjuges para dissimular a realidade dos fatos ou para prejudicar um terceiro interessado. No âmbito empresarial, pode haver colusão entre empresas concorrentes para manipular preços ou dividir o mercado de forma ilegal. Em ambos os casos, a colusão representa uma violação da ética e das normas legais, passível de punição.
