O termo jurídico “Relator” deriva do verbo latino “relator”, que significa “aquele que traz de volta” ou “aquele que narra”. No contexto jurídico, o relator é o membro de um órgão colegiado, como um tribunal, que é designado para examinar um processo específico e elaborar um relatório contendo os fundamentos e a conclusão do seu entendimento sobre o caso. O relator tem a responsabilidade de analisar o processo, estudar as questões jurídicas envolvidas e apresentar seu parecer aos demais membros do órgão para que possam tomar uma decisão.
Ao longo do tempo, o papel do relator tem se desenvolvido e se aprimorado. A função do relator é essencial para a organização e eficiência dos tribunais, uma vez que ele é responsável por realizar um estudo aprofundado do processo e apresentar uma síntese clara e fundamentada aos demais membros do órgão colegiado. Além disso, o relator pode ser responsável por conduzir a instrução do processo, ouvir as partes envolvidas e tomar medidas necessárias para o andamento do caso.
A aplicação do termo “relator” ocorre principalmente no âmbito dos tribunais, onde cada processo é distribuído a um relator específico. O relator analisa minuciosamente o caso, pesquisa a legislação aplicável, examina as provas e os argumentos das partes, e redige um relatório que será submetido à apreciação dos demais membros do órgão colegiado. Em situações cotidianas, podemos ver a atuação do relator em notícias sobre julgamentos de processos de grande repercussão, em que o relatório e o voto do relator são fundamentais para a decisão final do tribunal.
