Fundo de Desenvolvimento Regional terá aportes exclusivos da União, explica relator; acompanhe

Portal O Judiciário Redação

22/06/2023 – 20:06  

Reprodução / TV Câmara

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária

No substitutivo da reforma tributária apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar o fim da guerra fiscal entre os estados, terá aportes exclusivos da União. Serão R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões a partir de 2033. Será criado outro fundo para garantir os benefícios tributários já negociados pelos estados e que devem acabar em 2032. Serão R$ 8 bilhões em 2025, chegando a R$ 32 bilhões em 2028. Mais informações em instantes.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

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