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O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, realizará atendimento itinerante em comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que integra o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, está prevista para acontecer na região nos dias 31 de julho e 2 e 4 de agosto. A ação passará pelas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúbas, pertencentes à 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia.
Para definir as estratégias de execução das atividades, o ouvidor e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e o coordenador do programa, juiz Wellington Magalhães, se reuniram no início de junho com entidades parceiras. “As ações já realizadas neste ano comprovam, mais uma vez, o poder da parceria interinstitucional, que se estabelece como fundamental ao bom andamento e ao fortalecimento do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins”, afirmou José Maria Lima.
Wellington Magalhães ressaltou a importância das parcerias interinstitucionais. “O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos do Tocantins é uma construção coletiva, fruto do compromisso do TRE-TO e das instituições parceiras com o fortalecimento da democracia e a valorização das nossas origens. Fortalecer a participação política dos povos indígenas é garantir que tenham acesso pleno aos direitos fundamentais e sociais contemplados na Constituição Federal”, destacou o magistrado.
Participaram da reunião representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), da Receita Federal, da Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO) e das Secretarias Estaduais da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP). hoje ouvidor, é o coordenador dos programas permanentes
Ações
Juntamente com as instituições parceiras, o TRE-TO oferecerá os serviços de emissão do primeiro título de eleitor, atualização do cadastro eleitoral, emissão de documentos de identidade e CPF, certidões de nascimento, registros e reconhecimento de paternidade e cadastro de carteira de artesãos. Também será realizado atendimento jurídico individual e coletivo, além de ações na área da saúde e palestras educativas. hoje ouvidor, é o coordenador dos programas permanentes.
Fonte: TRE-TO
