Subcomissão sobre regras para o trabalho por aplicativos define roteiro de atividades

Portal O Judiciário Redação

10/08/2023 – 11:43  

A subcomissão permanente que vai analisar regras para o trabalho por aplicativos definiu seu plano de atividades nesta quarta-feira (9). A presidente da subcomissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), disse que a ideia é criar um projeto de lei que viabilize a dinâmica empresarial e melhore as condições para os empregados. A subcomissão é ligada à Comissão de Trabalho da Câmara do Deputados.

O relator da subcomissão, deputado Vicentinho (PT-SP), reiterou no plano apresentado a necessidade de vigilância contra a precarização das relações de trabalho dentro das plataformas digitais.

O presidente da comissão de Trabalho, deputado Airton Faleiro (PT-PA), elogiou a proposta e sugeriu que seja seguido o cronograma do governo, a fim de aumentar a efetividade da subcomissão.

Da Redação – RL

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