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Durante evento no Quilombo Quingoma, na Bahia, em 26 de julho, no qual a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) conversou com líderes de comunidades quilombolas locais e ouviu deles relatos de violência na disputa pelas terras, a ministra Rosa Weber noticiou a instalação de Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem os grupos.
Ao CNJ compete o papel de aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário e, por isso, se verificou a necessidade de melhorar a resposta jurisdicional nos processos que envolvam disputa de terras quilombolas. Veja aqui a portaria que instituiu o GT, quem o comporá e quais serão suas atribuições.
Após a publicação da portaria, assinada em julho de 2023, a ministra oficiou órgãos do Judiciário, do governo federal, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentarem representantes para discussão dessas propostas. Representantes de organizações e movimentos quilombolas também integram o grupo.
Alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações. No entanto, em razão do episódio envolvendo o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ antecipará a reunião do Grupo de Trabalho mesmo sem todas as indicações.
Dois magistrados do Conselho também foram à Bahia nessa sexta-feira (18/8) para acompanhar as ações de reação das forças do Estado, com o objetivo de facilitar e apoiar medidas de otimização interinstitucional em relação à responsabilização e resposta enérgica para o crime; reparação e proteção dos familiares da vítima e membros de comunidades quilombolas; e medidas de atuação específica em relação aos impasses fundiários.
Presidente do STF e do CNJ lamenta morte da líder quilombola Mãe Bernadete e cobra esclarecimentos
Agência CNJ de Notícias
