Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância

Portal O Judiciário Redação

28/08/2023 – 14:47  

Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG

Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre o Marco Legal da Primeira Infância.

O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). “Crianças que vivenciam situações de violência, insegurança e estresse tóxico na primeira infância têm maior probabilidade de desenvolverem problemas emocionais, doenças crônicas e comportamentos antissociais, de modo que é prioridade absoluta proteger as crianças e adolescentes da exposição à violência”, ressaltou o deputado.

Foram convidados, entre outros:

  • o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Laterza;
  • o delegado de polícia da Delegacia Amiga da Criança (Marmeleiro – PR), Wilkinson Oliveira de Arruda.

A reunião ocorre às 16h30, no plenário 6. Confira a lista completa de convidados.

Da Redação – GM

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