Exercendo o papel de validador das avaliações submetidas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu o prazo de cinco dias úteis para que os participantes do PNTP apresentem o contraditório em relação às validações realizadas pelo TCE-AM.
O prazo será contado a partir do dia 18 de setembro, e válido até o dia 22 do mesmo mês.
Durante o período, os órgãos estaduais do Amazonas, incluindo o Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas do estado, bem como os municípios do Amazonas, poderão apresentar suas manifestações e evidências relacionadas às validações realizadas pelo TCE-AM.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições públicas do Amazonas com a transparência e a eficiência na gestão de recursos públicos. Os participantes do PNTP têm a oportunidade de revisar os resultados das avaliações e fornecer informações adicionais que possam esclarecer eventuais dúvidas ou inconsistências identificadas durante o processo de validação.
As manifestações devem ser encaminhadas até o dia 22 de setembro de 2023, exclusivamente por meio do e-mail da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI) do TCE-AM, no endereço [email protected]. Além disso, para esclarecimentos e suporte adicional, os participantes podem entrar em contato com a DICETI por meio do telefone (92) 3301-8353.
