25/09/2023 – 09:23
Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte
O ICMS Ecológico incentiva práticas ambientalmente adequadas pelos munícipios
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (26) como instrumentos de compensação econômica podem auxiliar a proteger o meio ambiente. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 9 horas e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Ele lembra que a Política Nacional do Meio Ambiente traz como exemplo as seguintes espécies de instrumentos econômicos: as concessões florestais, as servidões florestais e os seguros ambientais.
“Tal rol, no entanto, não é taxativo, inserindo-se nele também a categoria de Pagamento por Serviços Ambientais, o ICMS Ecológico, o mercado de carbono”, acrescenta o parlamentar.
Segundo Silva, os instrumentos econômicos complementam os mecanismos de controle porque permitem que a ação protetiva voluntária se converta em fonte de recursos financeiros.
Da Redação – ND
