CPI das Pirâmides Financeiras vai pedir novamente condução coercitiva de sócios da 123milhas

Portal O Judiciário Redação

04/10/2023 – 07:59  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

CPI aprovou a quebra de sigilo bancário de empresas do sistema financeiro

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou nesta terça-feira (3) que pedirá novamente à Justiça a condução coercitiva de sócios da 123milhas para prestar esclarecimentos ao colegiado. A condução coercitiva é um meio utilizado para levar a pessoa à presença de autoridades mesmo contra a sua vontade.

Desta vez, serão alvo da medida os sócios José Augusto Madureira, Rogério Júlio Soares Madureira, Larissa Rodrigues Garcia Goulart Ferreira e Antônia Cristiana Soares Madureira. Convocados, os empresários não compareceram à CPI nesta terça.

Outros sócios da empresa já foram ouvidos pela CPI, também por meio de condução forçada, no último dia 6 de setembro.

Recuperação judicial
Após anunciar um plano de demissões em massa, a 123milhas entrou em recuperação judicial em 31 de agosto deste ano.

O pedido de recuperação inclui as empresas:

  • Lance Hotéis Ltda,
  • Art Viagens e Turismo (HotMilhas),
  • Novum Investimentos e
  • MM Turismo & Viagens (Maxmilhas).

Somadas, as dívidas dessas empresas passam de R$ 2,5 bilhões.

A 123milhas passou a ser investigada pela comissão após anunciar, em 18 de agosto, a suspensão de pacotes contratados da linha “Promo”, com embarques programados entre setembro e dezembro deste ano.

Convocações e quebras de sigilo
Na mesma reunião, o colegiado aprovou requerimentos do presidente e do relator, deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP), respectivamente, que propõem quebras de sigilo bancário, novas convocações e pedidos de informações.

Serão convocados Renan de Rocha Gomes Bastos e Camila Belliard, como testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a FX Winning, empresa investigada por captar recursos de clientes para investimentos em criptomoedas. A FX não permite saques de clientes desde fevereiro.

As quebras de sigilo bancário atingem as seguintes empresas:

  • Bifinity Brasil Intermediação LTDA;
  • Tauranga Participações LTDA; e
  • Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A.

O colegiado também vai solicitar ao Banco Central informações sobre o modelo de supervisão e fiscalização de mecanismos de prevenção a crimes, como lavagem de dinheiro, adotado por empresas do sistema financeiro.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

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