25/10/2023 – 08:24
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto
A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
O autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Padre João (PT-MG) cobrou a modernização da legislação, uma vez que os medicamentos disponíveis, que são importados, têm um preço muito elevado, não sendo acessíveis às famílias mais vulneráveis.
“Muitos países já avançaram no processo do uso da maconha, não só medicinal, mas também cosmético, na indústria têxtil e na agricultura. E estamos aqui, acuados por uma hipocrisia religiosa, negando aos pobres um medicamento tão importante”, declarou. A maconha é uma planta da espécie Cannabis sativa.
Medicamentos produzidos
Na Câmara dos Deputados, o tema é tratado no Projeto de Lei 399/15, do ex-deputado Fábio Mitidieri (SE). Atualmente, existem no Brasil cerca de 25 medicamentos produzidos à base de cannabis, mas o plantio e a produção da maconha para fins medicinais são proibidos no País.
Segundo estudos, o uso de medicamentos produzidos com a substância apresenta resultados positivos no tratamento de epilepsia, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças, de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.
Gastos em saúde
O representante do Ministério da Saúde na audiência, Diego Ferreira, afirmou que a judicialização em relação à cannabis está fazendo com que a pasta gaste cada vez mais recursos que poderiam ser utilizados para garantir o acesso de mais pacientes a esses medicamentos.
“A conta só vem aumentado ao longo do tempo por compras extraordinárias, sem previsão no orçamento de estados e municípios ou do Ministério da Saúde. Com isso, a gente não consegue ganhar em escala no valor final e, no final da fila, não consegue contemplar aqueles pacientes que são mais vulneráveis, mais vítimas da pobreza e com mais necessidade do medicamento”, declarou.
Acessibilidade
A representante da Federação da Associação de Cannabis Terapêutica, Ângela Gomes, lembrou que os medicamentos tradicionais são muitas vezes tóxicos e caros e a produção da cannabis, além de mais natural, torna o tratamento mais barato e acessível para todas as famílias.
“A gente não pode achar normal que a indústria farmacêutica produza com plantas, muitas vezes contaminadas com metais pesados, quando a gente pode ter uma agricultura familiar e orgânica com outros princípios, inclusive de agroecologia. O princípio da agroecologia não pode ficar restrito ao movimento associativista. As famílias têm que ter essa liberdade e esse direito”, argumentou.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Rodrigo Bittar
