27/10/2023 – 09:09
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na terça-feira (31) para debater a violência praticada contra crianças e adolescentes com foco na perspectiva orçamentária.
Confira a programação do evento, marcado para as 13h30, no auditório Freitas Nobre. O evento poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O requerimento para a realização do seminário foi apresentado pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Eles consideram que o orçamento é uma ferramenta “indispensável” para a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
No entanto, alertam, nos últimos seis anos, em média 5,6% do Orçamento Geral da União foi direcionado para essa faixa etária, apesar de crianças e adolescentes representarem cerca de 25% da população.
Estratégia nacional
“A prevenção da violência contra crianças e adolescentes deve ser considerada no planejamento do Orçamento Público, mas o País ainda carece de uma estratégia nacional e intersetorial para essa prevenção”, afirmam os parlamentares no documento em que pedem o debate.
Braga e Sâmia dizem que, atualmente, a prevenção é fragmentada em diversos planos setoriais, “sem uma coordenação eficiente, monitoramento integrado ou priorização orçamentária adequada”.
Da Redação – RB
