O vereador Raiff Matos (DC) afirmou, nesta quarta-feira (1º/11), que vai ampliar o diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para garantir a conscientização dos gestores das escolas sobre a Lei n⁰ 549/23, que proíbe músicas e danças sensuais nas unidades de ensino de Manaus.
Na terça-feira (31/10), Raiff Matos esteve na Escola Municipal Mário Lago, na Cidade Nova, depois de receber denúncia de utilização de músicas e danças sensuais na unidade. “Conversei com servidores da escola e entendo ser importante ampliar essa conscientização para que essa irregularidade não continue acontecendo”, afirmou o vereador.
No Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador expôs a necessidade de aumentar a fiscalização nas escolas municipais, para que se faça cumprir a Lei de proteção da criança e do adolescente em relação à exposição a músicas com conteúdo adulto.
“A Lei 549, de minha autoria, é uma conquista para as famílias manauaras e elas querem vê-la cumprida! Por isso, vamos divulgar essa legislação dentro das escolas”, acrescentou o vereador.
Lei contra danças sensuais nas escolas – A CMM promulgou, no dia 20 de outubro, a Lei n⁰ 549 de autoria do vereador Raiff Matos, que proíbe apresentações com músicas e danças de conteúdo erótico ou sensual nas escolas da rede pública de ensino de Manaus.
O projeto de lei do vereador Raiff Matos que deu origem à lei foi aprovado de forma unânime no Plenário da CMM, mas vetado em sua totalidade pelo prefeito de Manaus, David Almeida.
O veto, porém, foi derrubado de forma unânime pelos vereadores no dia 11 de outubro. Como não houve nova manifestação do prefeito sobre a derrubada do veto, a lei foi promulgada pela Mesa Diretora da CMM e passou a vigorar na capital amazonense.
Assessoria: Fred NovaesFoto: Ney Fábio
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Raiff Matos pede conscientização sobre lei que restringe danças e músicas nas escolas
