20/11/2023 – 21:06
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados participam de sessão solene nesta segunda-feira
Sem esquecer os problemas que ainda acometem pretos e pardos no Brasil, representantes da bancada negra da Câmara dos Deputados comemoraram conquistas recentes na sessão de Homenagem ao Dia da Consciência Negra, neste 20 de novembro. Uma das vitórias destacadas pelos deputados foi a formalização da bancada negra na Casa. Com isso, o líder do grupo poderá participar das reuniões de líderes, que decidem a pauta de votações do Plenário.
Escolhido para liderar a bancada, o deputado Damião Feliciano (União-PB) explica a importância de participar das reuniões do colégio de líderes. “A partir de agora, abre-se espaço para que possamos tratar de questões que afetam diretamente a população negra nas proposições priorizadas na agenda da Câmara dos Deputados, especialmente as que possam abordar pontos atinentes ao racismo, às políticas reparatórias e à igualdade racial”, disse.
Uma das autoras do pedido para a realização da sessão solene, a deputada Carol Dartora (PT-PR) destacou também o aumento do número de representantes negros na Casa, que nas últimas eleições cresceu 9%. Atualmente, 122 deputados se autodeclararam pretos ou pardos.
“A gente chega comemorando um aumento, ainda que não seja aquilo que a gente deseja, mas um aumento de representantes negras e negros nesta Casa – que são minoria ainda, mas que representam a maioria da população brasileira, porque a maior parte da população brasileira é preta e parda (56%)”.
Leis importantes
O outro autor do requerimento para a realização da homenagem ao Dia da Consciência Negra, deputado Vicentinho (PT-SP), ressaltou que, mesmo com o aumento da bancada negra, ainda são penas 31 deputados autodeclarados pretos entre os 513 que compõem a Câmara. Mas Vicentinho também destacou leis recentes que asseguram direitos da população negra.
“A primeira lei que o presidente Lula sancionou foi a lei que criou o Dia Nacional das Comunidades de Matriz Africana e Nações do Candomblé. Nós comemoramos também um outra lei que Lula sancionou, posterior à tentativa de golpe, que é a lei que obriga as empresas a informar anualmente quantas negras e quantos negros têm no trabalho, e em que posição essas negras e negros estão, para, ao cabo de cada cinco anos, se desenvolverem políticas no trabalho para garantir oportunidade de igualdade para todos”, ressaltou.
Racismo reconhecido
Para a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), a instituição formal da bancada negra significa o reconhecimento do racismo no Brasil e rompe com a “mentira da igualdade racial”. Além disso, a deputada acredita que a bancada é uma sinalização de que a Câmara “está pronta” para enfrentar as desigualdades raciais do País.
Na concepção da deputada Dandara (PT-MG), o dia 20 de novembro “é a prova de que o povo negro dedica a própria vida para construir a liberdade”. Ela enfatizou que nesta data se relembra o dia em que o líder negro Zumbi dos Palmares foi morto, “mas nasceu para história”.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
