O programa desenvolvido pelo TJAM é voltado para as pessoas em liberdade provisória e tem entre suas finalidades a inclusão social e a redução dos índices de reincidência.
O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abriu o ciclo de palestras de 2024, nesta sexta-feira (23/02), no Fórum Henoch Reis, com orientações para pessoas que passaram pela audiência de custódia e estão em situação de liberdade provisória.
A coordenadora do “Reeducar”, a juíza Eulinete Tribuzy, destacou que há 15 anos o projeto tem acompanhado histórias de pessoas que se redimiram e mudaram sua trajetória de vida. Desde sua criação, já passaram pelo projeto 16.280 pessoas, e tem uma marca de 96% de casos bem sucedidos de pessoas que não retornaram a cometer algum crime e mudaram suas realidades, destacou a magistrada.
A participação comprovada no projeto é um dos requisitos estabelecidos aos liberados provisórios durante a audiência de custódia.
“Nós queremos que os reeducandos evitem passar pela situação de ter que ir para o presídio. O propósito é esse, de eles nunca mais se envolvam com o crime, e no projeto terão oportunidades, por exemplo, de se qualificar para o mercado de trabalho, na perspectiva de conseguir um emprego ou até iniciarem um próprio negócio”, destacou a juíza Etelvina.
As ações do “Projeto Reeducar” são realizadas com o apoio e a parceria de diversos órgãos e instituições da sociedadde civil organizada, visando à inclusão social a fim de possibilitar uma nova chance aos liberados provisórios do sistema carcerário.
Entre os parceiros palestraram neste primeiro evento, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Segundo Ellen Castro, diretora de Educação Profissional do Senac – entidade que integra a rede de parcerias do “Reeducar” – o projeto é de grande relevância para a sociedade.
“Para os participantes do projeto essa parceria tem uma relevância ainda muito maior, porque é uma segunda oportunidade que eles recebem mas de uma maneira ordenada, assertiva e com grandes parceiros para que eles estejam inseridos normalmente na sociedade como cidadãos contribuintes e com oportunidade de renovar sua própria história”, disse a diretora.
As palestras do “Reeducar” são realizadas uma vez por mês. Além das palestras, o projeto tem outras ações como o encaminhamento a cursos de qualificação, a viabilização de matrícula em curso formal de ensino e de expedição de documentos, entre outras.
Asafe Augusto
Fotos: Raphael Alves
