26/2/2024 – Em visita ao Rio Grande do Sul para participar do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, conheceu nesta segunda-feira (26) o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto e o Museu do Hip Hop da capital gaúcha.
No centro de triagem, os visitantes foram recebidos por catadores, recicladores e líderes da comunidade local. A comitiva acompanhou as tarefas desenvolvidas no local e ouviu os relatos dos trabalhadores sobre as dificuldades enfrentadas pelos catadores e recicladores em suas rotinas. Os profissionais também destacaram materiais que são descartados de forma incorreta, dificultando ou até impedindo o trabalho.
Justiça mediadora
A visita foi acompanhada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, que recebeu de representantes da categoria um manifesto com reivindicações. Entre os pedidos, uma mediação com a Prefeitura de Porto Alegre para que seja negociado um novo contrato de reciclagem de resíduos. O magistrado afirmou que vai encaminhar o pleito para tramitação.
Ao elogiar a iniciativa da presidência do TRT-4 (RS), o ministro Lelio Bentes, ressaltou que essa ação “muito provavelmente é o embrião de um case de sucesso que vamos procurar reproduzir em todo o Brasil”, disse. “É muito importante esse trabalho de mediação da Justiça do Trabalho. Em última análise, é para isso que existimos”, explicou o ministro.
Em dezembro de 2023, a Justiça do Trabalho criou um grupo de trabalho para propor melhorias nas condições trabalhistas de catadores de recicláveis. A medida amplia a Política de Trabalho Decente, implementada ano passado em toda a Justiça Trabalhista.
Museu
Na visita ao Museu do Hip Hop, os visitantes foram recebidos por Rafa Rafuagi, rapper, militante do movimento negro no Estado e responsável pelo projeto da associação. A visitação iniciou na horta comunitária, seguiu pelo pátio com uma quadra poliesportiva, percorreu a parte interna do museu, e terminou no centro de eventos a céu aberto. O encontro propiciou um contato com a história da cultura hip hop, contada em palavras, sons e imagens.
No final do ano passado, o TST e o CSJT, juntamente com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop, assinaram o ato de criação do “Grupo de Trabalho Hip Hop”, que tem como foco central o enfrentamento ao trabalho infantil e o fomento à aprendizagem por meio da cultura Hip Hop.
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Centro de Reciclagem
Criado em 1996 pela líder comunitária Marli Medeiros, o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto, localizado na vila Bom Jesus, recicla cerca de 130 toneladas de lixo por mês. Na medida em que a atividade econômica se expandiu, foram criadas também uma creche, uma cozinha comunitária e um centro cultural, frequentado por cerca de 200 crianças.
Atualmente, é coordenado por filhos e netos da fundadora.
Museu do Hip Hop
Idealizado pela Associação da Cultura Hip Hop, o Museu atua como uma estratégia de prevenção e redução do trabalho infantil, assim como de promoção dos direitos humanos da juventude da Capital e Região Metropolitana. Inaugurado em dezembro do ano passado, conta com aproximadamente 6 mil itens de acervos físico e digital sobre a história do movimento no Rio Grande do Sul.
No local, encontram-se salas expositivas, ateliê de oficinas, café, loja, estufa agroecológica, biblioteca, quadra poliesportiva, CT de breaking e um estúdio.
Confira mais fotos das visitas.
Com informações do TRT da 4ª Região (RS)
