No dia em que se celebra o Dia do Turismo Ecológico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca o Projeto de Lei nº 014/2024, de sua autoria, que propõe a criação das Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e do Selo Amazonense de Turismo Sustentável. O objetivo é incentivar o desenvolvimento do turismo ecológico, ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente e se defende as comunidades locais e tradicionais. Segundo o projeto de Cidade, as CTSs devem ser compostas por uma série de equipamentos e infraestruturas turísticas, incluindo serviços públicos e privados de turismo, equipamentos de lazer, recursos naturais e culturais. O deputado presidente ressalta que o turismo sustentável é um segmento que precisa ser melhor regulamentado e explorado com responsabilidade, e que a certificação das CTSs proposta pelo projeto irá contribuir para isso. Além disso, o Selo Amazonense de Turismo Sustentável irá facilitar o acesso a linhas de crédito específicas e capacitação técnica, fortalecendo a atividade turística. De acordo com a proposta, caberá ao Poder Executivo estabelecer critérios e requisitos para a certificação das CTSs, levando em consideração aspectos ambientais, sociais e culturais. As CTSs são definidas como comunidades que, por meio do turismo sustentável, conseguem equilibrar de forma responsável e saudável os interesses e recursos da comunidade receptora em relação às esferas econômicas, sociais e ambientais. O projeto também prevê que as CTSs certificadas com o Selo Amazonense de Turismo Sustentável tenham acesso a benefícios e incentivos, como linhas de crédito específicas, capacitação técnica e divulgação em materiais promocionais do Estado. O selo terá validade por um período determinado pelo Executivo e deverá ser renovado mediante a comprovação da manutenção dos requisitos que fundamentaram a certificação. O Dia Nacional do Turismo Ecológico, celebrado em 1º de março, foi criado para promover o ecoturismo e conscientizar sobre a importância da conservação dos patrimônios naturais e ecossistemas.
PL de Roberto Cidade busca fortalecer Turismo Sustentável em comunidades ribeirinhas do Amazonas
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