A ministra Dora Maria da Costa destacou o cumprimento de metas, a produtividade e os índices de conciliação
01/03/24 – Os resultados da correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante esta semana no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) foram apresentados à sociedade em sessão pública na manhã desta sexta-feira (1º).
A ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, e sua equipe examinaram os dados relativos às estruturas e aos sistemas eletrônicos no âmbito judicial e administrativo. Entre os pontos positivos registrados, ela destacou o cumprimento de todas as metas nacionais em 2023, o aumento da produtividade e os índices de conciliação.
Metas
Quanto às metas, a ata registrou em especial que o Tribunal atingiu 99,2% da meta 2 (julgar processos mais antigos), tendo atingido o percentual de 99.2%. A ministra lembrou, no entanto, a necessidade de incrementar o número de processos julgados neste ano, tendo em vista as regras já divulgadas pelo CNJ para 2024.
Produtividade
Em relação à produtividade, a corregedora parabenizou magistrados e servidores pelos resultados alcançados, notadamente na fase de execução, em que o volume de processos encerrados anualmente tem superado a média de tribunais de mesmo porte, e o prazo de tramitação registrou considerável redução. Na fase de conhecimento, o prazo médio entre a distribuição dos processos até a sentença caiu de 189 dias, em 2021, para 151 dias, em 2023.
No índice de produtividade, a quantidade de processos pendentes de solução é menor do que a média de tribunais do mesmo porte, e a taxa de congestionamento está com tendência de redução.
Conciliação
Outro ponto de destaque foram os percentuais de conciliação acima de 47%, em razão do aumento gradativo dos processos encaminhados para os Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e de 2º graus, que contam com estrutura adequada. Também foi ressaltada a capacitação de magistrados e servidores que atuam nessas unidades e os projetos de fomento da cultura da conciliação desenvolvidos no TRT, como o Cejusc Itinerante.
(Com informações e foto do TRT-23)
