05/03/24 (atualizado) – O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministros Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, expressam, em nome da corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen, ocorrido nesta terça-feira (5), em Brasília, aos 71 anos. O Tribunal transmite seus pêsames à família e aos amigos neste momento de luto.
Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil e PJe
João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS) em 12 de janeiro de 1953 e foi ministro do TST de 1996 a 2017. Sua gestão na Presidência do TST, no biênio 2011-2013, foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro, lançado durante as obras de construção civil dos estádios da Copa do Mundo de 2014.
O ministro também foi responsavel pela implementação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. A iniciativa tem como missão desenvolver ações em prol da erradicação do trabalho infantil, preservando o direito à educação e colaborando na implementação de políticas públicas de prevenção, combate, segurança, saúde e adequada profissionalização dos adolescentes.
Outro marco de sua gestão foi o início do desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho para a fase de conhecimento, com o lançamento do sistema em diversas Varas do Trabalho no país.
Carreira
O ministro formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná, onde concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente. Lecionou também na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na Universidade de Brasília (UnB).
Foi procurador da Caixa Econômica Federal (CEF) e primeiro colocado no concurso público para promotor de Justiça do Paraná em 1978, mas não tomou posse. Em 1980, ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto e foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993.
Em 1996, foi nomeado para ministro do TST pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada à magistratura de carreira. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013) do tribunal, aposentando-se em novembro de 2017.
Luto oficial
Em razão do falecimento de João Oreste Dalazen, o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no exercício da Presidência, decretou luto oficial de três dias no Tribunal Superior do Trabalho.
Velório
O velório será nesta quarta-feira (6), das 9h às 11h, na capela 6 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília (DF). Logo após, ocorrerá a cerimônia de cremação, reservada à família.
(Secom/TST)
