As ações foram ajuizadas no 18.º e no 21.º Juizados Especiais Cíveis quando as duas partes requerentes moravam na capital.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Cível) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na última sexta-feira (03/08) duas audiências conciliatórias envolvendo uma instituição bancária e dois indígenas que residem atualmente na Aldeia 31 do Povo Mayoruna, no Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus). Os dois moradores da aldeia participaram do processo por videoconferência.
Os requerentes (um homem e uma mulher) ingressaram na Justiça contra o banco com o objetivo de arrecadar valores cobrados indevidamente na cesta de serviços, em suas respectivas contas correntes. Na ocasião, os dois ainda moravam em Manaus, conforme a advogada de ambos, Inory Kanamari, também indígena. Quando surgiu a possibilidade de haver uma conciliação entre as partes, os autores já haviam retornado ao Vale do Javari.
A advogada explica que na aldeia existe apenas um ponto de internet, que serve a toda a comunidade e foi por meio desse ponto que seus dois clientes puderam participar da audiência de conciliação. Kanamari representou os dois, presencialmente, na sala de audiências do Cejusc Cível, que funciona no Fórum de Justiça Des.ª Euza Naice de Vasconcellos, em Manaus, onde também participaram como advogados da instituição financeira e um conciliador.
“Foi muito rápido e obtivemos sucesso na conciliação. Lá na aldeia é muito difícil o contato. Eles estão muito distantes da cidade. A conciliação foi satisfatória para os dois lados. A maioria dos meus clientes é indígena, eles moraram aqui (em Manaus) durante a faculdade e depois tiveram que regressar para o território porque trabalham na Saúde Indígena”, relatou a advogada.
Mutirão
Os dois processos concluídos na última sexta-feira pelo Cejusc Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas com a ajuda da tecnologia foram remediados pela 21.ª e 18.ª Varas do Juizado Especial Cível e composição o conjunto das audiências pautadas para o mutirão que está sendo realizado pelo serviço desde o último mês de fevereiro, com previsão de ser concluído em abril. Conforme o Cejusc Cível, o período de esforço concentrado tem em pauta cerca de 5 mil processos envolvendo grandes litigantes (como instituições financeiras, agências de serviços públicos, entre outros).
Carlos de Sousa
Foto: Rafael Alves
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